Mantida a não responsabilidade do Estado por suicídio em cadeia pública

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Balneário Camboriú que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais e materiais formulado pela família de Eliane Reis contra o Estado de Santa Catarina.

Idoso de 83 anos acusado de assassinar genro é mantido preso

A instrução processual encontra-se encerrada e o acusado será levado à Júri popular.

Acidente causado por falha no semáforo gera indenização

STJ tranca ação penal contra rapaz que furtou três pares de aparelhos barbeadores

O réu é acusado do furto de três embalagens de Prestobarba totalizando o valor de R$ 14,85.

Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni

Banco indeniza por lesão à honra

Relator adota procedimento abreviado para ações contra Medidas Provisórias que teriam destrancado pauta da Câmara

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Justiça garante exportação de mamão

TJMG condena motorista por realizar pega

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Resolução nº 11, de 07/08/06

Alteração da Resolução n.º 4/2006, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências, para acrescentar o parágrafo único no art. 1.º.

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada